Termos de Serviço

Última atualização: 29 de setembro de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e do aplicativo Reino do Sabor, uma plataforma que conecta clientes a marcas parceiras ("Reinos") para pedidos de comida com entrega. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda com estes termos.

1. Sobre o serviço

O Reino do Sabor atua como uma plataforma de intermediação entre você e as marcas parceiras que vendem seus produtos através do site/app. A preparação dos produtos é de responsabilidade exclusiva de cada marca parceira; a entrega pode ser feita por entregadores próprios da marca ou por parceiros logísticos.

2. Cadastro e conta

Para fazer pedidos, é necessário criar uma conta com nome, e-mail, telefone e senha (ou entrar com Google/Facebook, com telefone preenchido em uma etapa adicional). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Pedidos e preços

Os preços exibidos são definidos por cada marca parceira e podem incluir taxa de entrega calculada com base na distância. A disponibilidade de produtos pode variar e não é garantida no momento da finalização do pedido. Após a confirmação, o pedido é enviado diretamente à marca parceira responsável.

4. Pagamentos

Pagamentos online são processados por um parceiro de pagamentos (Mollie), de forma segura. O Reino do Sabor não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores. Pedidos também podem ser registrados como pagamento na entrega, quando essa opção estiver disponível para a marca escolhida.

5. Entrega

Prazos de entrega exibidos são estimativas e podem variar por fatores fora do nosso controle, como trânsito, condições climáticas ou volume de pedidos. Não garantimos horários exatos de entrega.

6. Cupons e promoções

Cupons de desconto estão sujeitos a regras específicas de validade, valor mínimo de pedido e marcas participantes, informadas no momento do uso. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou cancelar promoções a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os cupons já aplicados a pedidos em andamento.

7. Cancelamentos e reembolsos

Pedidos podem ser cancelados enquanto ainda não tiverem sido aceitos/preparados pela marca parceira. Após esse ponto, o cancelamento fica sujeito à análise da marca responsável. Em caso de problemas com o pedido (item incorreto, ausente ou de qualidade inadequada), entre em contato com nosso suporte para que possamos avaliar o reembolso ou outra solução cabível.

8. Conduta do usuário

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

  • Fornecer informações falsas no cadastro ou em pedidos;
  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Tentar acessar contas de outros usuários ou violar a segurança do sistema;
  • Publicar avaliações ou conteúdos ofensivos, difamatórios ou enganosos.

9. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos e o conteúdo do site/aplicativo Reino do Sabor pertencem a nós ou às respectivas marcas parceiras, e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

10. Limitação de responsabilidade

O Reino do Sabor atua como intermediário entre clientes e marcas parceiras. A qualidade, quantidade e conformidade dos produtos entregues são de responsabilidade da marca parceira que os preparou. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

11. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude, abuso ou uso indevido da plataforma. Você também pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor. O uso continuado da plataforma após a atualização implica concordância com os novos termos.

13. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com eleição do foro da comarca do domicílio do Reino do Sabor para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu próprio domicílio.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para [email protected].